E sim, esse título é metido e pretensioso. Mas é que estou tentando chamar a atenção.
Enfim.
Na verdade, este é um “projeto de lei” antigo meu, que eu penso nele faz tempo. Até já pensei em escrever sobre ele no blog antes, mas achava que não havia muito propósito em compartilhar a idéia com o mundo. Achava que, magicamente, a sociedade ia ler minha mente, validar minha lei e mudar o país pra melhor. E também achava que não adiantava nada compartilhar a idéia que não ia passar de mais uma “idéia papo de buteco pra mudar a realidade”.
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| Mas, considerando a situação atual do buteco, é capaz de me ouvirem. |
Ainda acho que essa idéia não vai dar em nada, mas agora, com os protestos e etc, me sinto mais confiante em compartilhar a proposta.
Chega de enrolar.
A lei se chamaria “Lei Quem É Que Manda Nesta Merda” e consiste, basicamente, de um teto salarial para o Poder Legislativo atrelado ao salário mínimo e que só pode ser alterado através de um referendo.
Pronto. Resolveu o Brasil. The end.
Ok, vamos explicar.
Primeiro, se tem uma coisa que eu acho o fim da picada é que o poder legislativo tem controle sobre o próprio salário.
Não sei se existe isso escrito em algum lugar, mas acho que é um tipo de regra óbvia para o bom funcionamento de qualquer empresa: você não deixa os funcionários decidirem o próprio salário. Ponto. Que se você deixar, eles vão querer o máximo possível e vão quebrar a empresa.
Tudo bem, na verdade eu não acho que isso aconteceria de verdade. No fundo, acho que os funcionários e os patrões conseguiriam chegar num consenso e estabelecer um salário razoável pra todo mundo.
Acontece que no cenário do Brasil e o seu poder legislativo, não há um diálogo com os patrões. Que somos nós. O povo brasileiro.
Ou seja, voltando ao paralelo com uma empresa, é como se os funcionários pudessem decidir o próprio salário sem consultar os patrões. E eles não se importam com os patrões. E eles (os funcionários, o legislativo) são, em sua maioria, uns grandes filhos da puta.
O que leva eles a aumentarem o próprio salário quando bem entendem.
Daí a minha solução: limitar o quanto eles ganham.
Mas como decidir um limite? Simples, atrelando esse limite ao quanto os patrões e a empresa ganham: o salário mínimo. Exemplo, limitar o salário deles a dez salários mínimos mensais.
Porque, voltando novamente ao meu paralelo empresarial, outra vantagem desses funcionários é que eles conseguem determinar quanto que a empresa ganha.
Estou falando de impostos.
Como eles conseguem aprovar (acho eu, se alguém que manja mais de legislação quiser me corrigir, por favor o faça) qualquer imposto, eles ficam com a faca e o queijo na mão: podem decidir quanto ganham e o quanto a empresa faz de dinheiro.
Não é a tôa que a corrupção é tão alta no Brasil.
Aliás, não sei como funcionam em outros países, nem sei se existe esta lei que estou propondo em algum outro lugar e, sinceramente, se eu parar pra pesquisar agora, vou desistir de continuar escrevendo e quero terminar essa coisa. Depois eu pesquiso.
Voltando: ligando o salário deles com o salário mínimo, o único meio deles ganharem mais é aumentando o salário mínimo, o que resulta num ganho para todos (mais ou menos, eu sei que não é tão simples, mas continuem comigo).
Só que eles continuam sendo os caras que aprovam ou vetam leis. Se eles quiserem, é só “corrigir” essa lei para, por exemplo, aumentar o salário deles para cinqüenta salários mínimos mensais.
Aí que entra a cartada final: forçar esta lei a só ser mudada através de referendo.
E adivinha o que a população muito provavelmente ia votar?
NÃO, NÉ, CARALHO.
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| O mais legal seriam as propagandas políticas desse referendo. |
Ou seja, o poder de decidir o salário desses funcionários ia voltar para os patrões.
Nós.
O povo brasileiro.
E essa é a minha “Lei Quem É Que Manda Nesta Merda”, a lei que pode resolver todos os problemas do Brasil.
Sim, eu sei que ela tem seus problemas, como, por exemplo, um desastre econômico decorrente de um aumento desenfreado do salário mínimo. Mas sei lá, eu gosto dessa minha lei.
Afinal, ela mostra pra esses filhos da puta quem é que manda de verdade nesta merda.
E quem, sabe, com essa lei, eu páro de chamar o Brasil de “esta merda”, e começo a chamar ele de “este país”.
Eita, post jurídico...
ResponderExcluirMuito boa a ideia, eu até já cheguei a ler sua mente, mas por enquanto não dá. Por causa do art. 7º, inciso, IV da Constituição Federal
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;
Esse "sendo vedada sua vinculação para qualquer fim" fode tudo, e acho que essa vedação não pode ser retirada nem por emenda constitucional, por ser um direito/garantia individual, o que o torna uma cláusula pétrea (que não pode ser alvo de lei tendente a abolí-la).
Quanto aos impostos, a maioria que pode ser criado consta na Constituição e os que não só a União pode criar, por meio de Lei Complementar, ou seja, com quórum de maioria absoluta (número inteiro imediatamente superior à metade dos membros, não apenas dos presentes) da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, e que não tenha o mesmo fato gerador e não seja cumulativo.
Art. 154. A União poderá instituir:
I - mediante lei complementar, impostos não previstos no artigo anterior, desde que sejam não-cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados nesta Constituição;
II - na iminência ou no caso de guerra externa, impostos extraordinários, compreendidos ou não em sua competência tributária, os quais serão suprimidos, gradativamente, cessadas as causas de sua criação.
MAS há um imposto previsto na CF que a União ainda não instituiu, que é o IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas), pq só iria afetar os membros do poder legislativo, executivo e quem banca a campanha desses caras, obviamente. Por isso que me dá raiva quando o barbudo fica cheio de mimimi falando que quebraram o país quando extinguiram a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira) destaque para o "provisória", que era para se destinar à saúde (quando o Adib Jatene era ministro a saúde e realmente o sistema de saúde estava falido, mas como de costume o que era para ser uma boa ideia na teoria se esvaiu nos meandros da corrupção).
Mas sei lá, posso estar errado e uma emenda constitucional pode vir a suprimir a vedação que a CF traz quanto à vinculação do salário mínimo.
Seria uma ótima atrelar na verdade o salário de todos os funcionários públicos ao salário mínimo, daí não haveria mais greve de um ou outro setor para reivindicar aumentos, ou essa merda que ocorre de professor, médico, bombeiro, ficar sem reajuste salarial por 8 anos, enquanto a inflação só vai diminuindo o poder de compra deles.
Caramba, é provável que este comentário tenha ficado maior que seu texto, malz.
Sinceramente, acho que tá na hora de mudarmos MUITA coisa na constituição. Mas, até aí, nunca li ela. Logo, estou falando do cu.
ExcluirSe bem que eu entendo o problema de transformar o salário mínimo em "moeda", sendo usado para definir valores de outras coisas. Agora que eu parei pra pensar, realmente é uma coisa bem mais complexa que eu pensava. Mas me mantenho como defensor da minha proposta de lei.
O mais importante é tirar o poder de decidir o valor do próprio salário desses porras. Não sei como fazer isso, mas, para mim, é crucial conseguir isso.
Taí, esse devia ser o objetivo do movimento agora: tirar o poder de decidir o próprio salário desses merdas.
Quanto aos impostos, estou surpreso que não entramos em guerra o tempo inteiro só para eles poderem sair criando impostos. Melhor não dar idéia.